O Sujeito Pós-Moderno na Sociedade de Risco: Perspectivas e Desafios da Globalização face ao HIV/SIDA.

O Sujeito Pós-Moderno na Sociedade de Risco: Perspectivas e Desafios da Globalização face ao HIV/SIDA.   

Armindo Armando[1]

Email: armandoarmindo21@gmail.com

01.12.2016, Dia Internacional de Combate ao HIV/SIDA.   

Resumo.

A sociedade em que estamos é uma sociedade cuja percepção de risco é uma realidade e o tipo de homem que temos que valora o individualismo, a perda da ética social e a desintegração das meta narrativas fazem com que o sujeito pós-moderno encontre o modos vivendo que faz com que a noção de risco seja um problema global. O sujeito pos-moderno é um ser desintegrado e se caracteriza pela arte de iniciativa individual, assim sendo trata-se de um homem que o risco é uma virtude motivada pela falta de asilo nos momentos de tédio, a percepção de que não existe espaço em que o homem possa se sentir seguro, acto que lhe leva o homem pos-moderno a conviver com o risco como a natureza, todavia é o sujeito pos-moderno que vai globalizar o risco e o sentimento de propagação de índices de HIV/SIDA, não esta preocupado pela prevenção mais sim pela satisfação dos prazeres que o mesmo homem tem independentemente do nível de risco, é um homem que comete o risco sem a noção das suas consequências. A globalização é chamada a ser um dos factores de identidade do sujeito pos-moderno visto que é uma das meta narrativas que faz com que a cultura alheia nos comova e possamos nos identificar com ela associada aos níveis de práticas capitalistas.

Palavras-Chave: Sujeito Pos-Moderno; Sociedade de Risco; Globalização; HIV/SIDA.

Considerações Iniciais.

O presente ensaio faz uma reflexão e contextualização em torno da periodicidade actual em que nos encontramos que por de traz de diversas análises o mesmo pode ser compreendido como era da globalização, era da pos-modernidade; momentos da sociedade de risco e por de traz destas analises analisamos os impactos de relação existente entre as manifestações vigentes diante destes conceitos, buscamos interpretar e reflectir face a pandemias que assola a nossa humanidade com vista a analisar o modo de se comportar o sujeito pós-moderno, que é aquele homem que abraçou as características da pos-modernidade e faz dela um modo de vida. Para a produção do artigo, recorremos a análise bibliográfica contendo nele quatro facetas de abordagem.     

 Concepção da pos-modernidade. 

Pos-modernidade é o nome dado as mudanças ocorridas no campo artístico, cultural, social desde 1950. A ideia da pos-modernidade surgiu pela primeira vez no mundo hispanico, superando as limitações que tinha a modernidade em um contexto da periodicidade histórica da antiguidade, medieval, modernidade e contemporânea. O concito pos-modernidade se expande quando Francois Lyotard Publica o livro: A condição pós-moderna. (Anderson, 1999, p. 101).

A modernidade caracterizada por um paradigma vinculativo esteve associada a características de superação da identidade medieval, pelo domínio da técnica e ciência; superação dos regimes totalitários introduzindo as democracias; valoração da razão.

A referência necessária do “pós-moderno” é o próprio “moderno”. Se há pouquíssimas certezas sobre o que, de fato, é proposto em suas múltiplas perspectivas, o questionamento do paradigma moderno é uma das poucas convicções pós-modernas. Sua conceituação está relacionada à ideia de modernidade.

Segundo o francês Jean-François Lyotard, a "condição pós-moderna" caracteriza-se pelo fim das metanarrativas. Os grandes esquemas explicativos teriam caído em descrédito e não haveria mais "garantias", posto que mesmo a ciência já não poderia ser considerada como a fonte da verdade.  

Características da pos-modernidade.  

A era pós-moderna é um tempo de opção incessante. É uma bera em que nenhuma ortodoxia pode ser adoptada sem constrangimento e ironia, porque todas as tradições aparentemente têm alguma validade. O pluralismo, é a grande oportunidade: quando Todo Homem se torna cosmopolita e, Toda Mulher, um Indivíduo Liberado, a confusão e a ansiedade passam a ser estados dominantes de espírito (JENCKS apud KUMAR, 1997, p.15)

Sujeito Pos-modernidade.

O homem pós-moderno é esquizóide, permeável a tudo, fluído e fragmentado, é desta forma que ele se comporta socialmente (ROUANET, 1987).

Uma pós-modernidade social se manifesta no plano do cotidiano por uma onipresença do signo e do simulacro, do vídeo e de um “êxtase da comunicação”. A mídia criou uma nova realidade eletrônica saturada de imagens e símbolos. Mas, diferentemente das convencionais, os simulacros são “cópias sem originais”. O mundo social se desmaterializa, surge então a hiper-realidade na qual não se pode mais distinguir o imaginário do real, nem o signo do seu referente (BAUDRILLARD, 1998).

O pós-modernismo valoriza sociedades multiculturais e multiétnicas, enfatizando a diferença na qual a identidade não mais será unitária nem essencial, mas fluída e mutante, alimentada por fontes múltiplas e assumindo formas também múltiplas (KUMAR, 1997).

Características do Sujeito Pos-Moderno e da Modernidade.

·         Cepticismo vs. Individualismo;

·         Moicro-narrativa

·         Libertinagem como ética e padrão social de convivência.

·         Dessenso.    

·         Banalização do quotidiano.

A noção de sujeito sociológico se tornou a concepção sociológica clássica da questão, a identidade é formada na “interação” entre o eu e a sociedade. O sujeito ainda tem um núcleo ou essência interior que é o “eu real”, mas este é formado e modificado num diálogo contínuo com os mundos culturais “exteriores” e as identidades que esses mundos oferecem.

O sujeito pós-moderno, conceptualizado como não tendo uma identidade fixa, essencial ou permanente. A identidade torna-se uma “celebração móvel”: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam (Hall, 1987).

O sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um “eu” coerente. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direcções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente deslocadas. Se sentimos que temos uma identidade unificada desde o nascimento até a morte é apenas porque construímos uma cômoda estória sobre nós mesmos ou uma confortadora “narrativa do eu” (veja Hall, 1990). A identidade plenamente unificada, completa, segura e coerente é uma fantasia.

TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO.

A teoria da sociedade de risco é desenvolvida nos ditames da vulnerabilidade em que o homem esta associado visto que o risco é cada vez mais prevalecente na nossa realidade, que acaba sendo uma representação do perigo, ela “designa, ao mesmo tempo, tanto um perigo potencial quanto sua percepção e indica uma situação percebida como perigosa na qual se está ou cujos efeitos podem ser sentidos”

Beck, defende a ideia de que a modernidade (considerada por muitos como pós-modernidade). Segundo ele, vivemos um momento de transformação da sociedade industrial clássica, caracterizada pela produção e a distribuição de riquezas, em uma chamada sociedade (industrial) de risco, na qual a produção dos riscos domina a lógica da produção de bens.

Dentro dessa nova concepção produtiva, os riscos seriam mais democráticos e globalizados, tornando a repartição mais equalizada. Embora admita que muitos riscos possam ainda ser distribuídos conforme a classe social, Beck não concebe mais as ameaças como situações de classe. Para Beck, os riscos são produtos, ao mesmo tempo, reais e irreais, por aliarem danos e perigos já ocorridos.

Beck entende a sociedade de risco como um mundo de incertezas fabricadas, através de inovações tecnológicas e respostas sociais mais aceleradas, produzindo um novo cenário de risco global, de incertezas não quantificáveis. Longe de denotar controle, a sociedade de risco simbolizaria, de certo modo, uma era de descontrole pelo fato de os riscos civilizatórios escaparem à percepção, baseando-se principalmente, como exemplifica Beck (2), “na esfera das fórmulas físico-químicas (por exemplo, toxinas nos alimentos ou a ameaça nuclear)”.

Na área de epidemiologia, o risco representa uma realidade objetiva e mensurável, passível de cálculo. A criação de indicadores de risco para medir a morbidade (taxa de portadores de determinada doença em relação à população total estudada, em determinado local e momento) é um bom exemplo para se pensar na simbologia da transformação das incertezas em probabilidades e na normatividade dessas definições cientificamente construídas. Neste sentido, as análises de Beck nos ajudam a entender um pouco mais a respeito não só da necessidade humana de querer controlar o mundo frente às inseguranças com as quais a sociedade diariamente se defronta, mas também da própria impossibilidade desse controle total.

A consciência do risco global cria espaço para futuros alternativos, modernidades alternativas. Os riscos globais abrem um novo espaço de discussão moral e política capaz de fazer surgir uma cultura civil de responsabilidade globalizada.

Os riscos atravessam a auto-suficiência das culturas, idiomas, religiões e sistemas, fazendo com que pessoas e nações que não gostariam de se relacionar passem a se comunicar em prol de um objetivo comum.

Quem olhar o mundo como um risco de terror torna-se incapaz de agir. Se nos encaramos sobre a necessidade de opção entre a liberdade e a sobrevivência será demasiado tarde pois a maioria das pessoas escolhera situar-se contra a liberdade, por isso, o maior perigo não é o risco mas a percepção de risco que liberta as fantasias de perigo e antídotos sobre ela roubando desta maneira a sociedade moderna e a sua liberdade de acção. (Beck, apud Chevitares, 2005, p. 17).   

 A GLOBALIZACAO E SUA RELACAO COM A POS-MODERNIDADE.

Segundo Giddens (1991), A globalização pode assim ser definida como a intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitos milhas de distância e vice-versa. Este é um processo dialéctico porque tais acontecimentos locais podem se deslocar numa direção inversa às relações muito distanciadas que os modelam.

 A globalização implica um movimento de distanciamento da idéia sociológica clássica da "sociedade" como um sistema bem delimitado e sua substituição por uma perspectiva que se concentra na forma como a vida social está ordenada ao longo do tempo e do espaço" (Giddens, 1990, p. 64).

CARACTERÍSTICAS DA GLOBALIZAÇÃO

A globalização caracteriza-se pela interdependência do mundo, que não permite a nenhuma Sociedade humana viver completamente isolada das demais. O estabelecimento da produção e do comércio em redes mundiais pôs em relação todas as partes do mundo de modo que qualquer alteração regional ou local pode provocar, ou ter sido provocada, por um fenómeno ocorrido do outro lado do mundo.

Uma outra característica não menos importante é a compressão espaço-tempo, a aceleração dos processos globais, de forma que se sente que o mundo é menor e as distâncias mais curtas, que os eventos em um determinado lugar têm um impacto imediato sobre pessoas e lugares situados a uma grande distância.

Em outras palavras podemos assim dizer que a globalização com o seu poder de transformação tem características marcantes, segundo Manuel Castells (2002):

Ø  As novas tecnologias da informação está interligada são mundo em redes globais de instrumentalidade.

Ø  Introduziu-se uma nova forma de relação entre economia, Estado e sociedade em um sistema de geometria variável.

Ø  No mundo de fluxos globais de riqueza, de poder e de imagens, a busca da identidade colectiva ou individual, atribuída ou construída.

Ø  A tendência social e política são a construção da acção social e da política, em tornadas identidades primárias, assim estão atribuídas ou enraizadas na história e na geografia ou são de recente construção na busca do significado e espiritualidade.

Ø  A identidade está transformando-se na principal e às vezes única fonte de significado em um período histórico caracterizado por uma ampla desestruturação das organizações, deslegitimação das instituições, desaparecimento dos principais movimentos sociais e expressões culturais efémeras.

GLOBALIZACAO E HIV/SIDA: DESAFIOS.

A globalização é um fator de propagação do vírus da Aids devido aos deslocamentos populacionais e à marginalização dos mais pobres, afirma um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), publicado nesta quarta-feira.

O estudo “HIV/Aids no Centro de Trabalho em um Meio Ambiente Globalizado” reforça que algumas profissões apresentam riscos mais elevados. “Devido a seus freqüentes deslocamentos, algumas pessoas ficam muito mais expostas”, afirmou a autora do estudo, Odile Frank.

Segundo o estudo, três categorias estão mais expostas: os trabalhadores do setor dos transportes (muitas vezes distantes de suas famílias e de seu meio social), funcionários do turismo e da hotelaria e as pessoas que buscam trabalho, que muitas vezes vivem em condições difíceis.

De forma geral, as pessoas mais expostas são os jovens adultos, especialmente as mulheres, que não têm trabalho ou só contam com um emprego precário. “A globalização, que exclui certas categorias sociais e certos países, incide sobre a epidemia.

O estudo da OIT mostra que o vínculo entre a pobreza e a Aids é um círculo vicioso. Os investimentos estrangeiros diminuíram em todos os países africanos afetados pela epidemia. “A globalização causou a marginalização de certos países e, conforme são excluídos, existe o risco de que a epidemia não possa ser controlada”, continuou a especialista da OIT.

 Consideracoes Finais.

Hoje a sociedade assite um fenomeno não habitual que pode ser classificado como insolito, desta feita este caracter mostra o nivel de comprometimento para com o desenvolvimento de politicas de combate a HIV/SIDA, pois são paradoxais visto que existem solucoes divergentes, diante destas analises compreende-se que a Globalizacao faz com que a problematica de HIV/SIDA associada a nocao de Risco e espirito pos-modernista facam com que a epidemia seja uma realidade. O homem pos-moderno, compromete-se em enfrentar o risco sem medir a sua consequencia visto que es no risco onde encontra a sua realizacao.

Referencias Bibliograficas.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. DP&A Editora, 1ª edição, Rio de Janeiro, 2006

VATTIMO, Gianni. Sociedade Transparente. São Paulo, Ática, 1992.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Número da edição, São Paulo, Editora da Universidade Estadual Paulista, 1991.

LYOTARD, John, Frances. A pôs modernidade explicado as crianças. Edições Paulinas, 1999.

AYRES, J. R. C. M. Vulnerabilidade e avaliação de acções preventivas. HIV/aids e abuso de drogas entre adolescentes. Fac. de Medicina da USP, São Paulo, 1996.

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[1] Licenciado em Filosofia e Historia, Mestrando em Ciencias Politicas e Relacoes Internacionais, Docente Universitario. 

RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE ESTADOS ASSIMÉTRICOS: Uma Reflexão de Custo – Beneficio.

RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE ESTADOS ASSIMÉTRICOS: Uma Reflexão de Custo – Beneficio.

Autor: Armindo Armando (Mestrando em Ciências Politicas e Relações Internacionais, Áreas de especialidade: Politólogo e Diplomata. Licenciado em Ensino de Filosofia vs. Historia. Correio electrónico: armandoarmindo21@gmail.com.   

Resumo.

No presente artigo discutimos em torno das relações bilaterais entre estados assimétricos sob ponto de vista económico, neste âmbito, compreendemos que sempre que há cooperação existe necessidade de cooperação ou seja existe interesse, desta feita, o artigo visa suscitar uma reflexão em torno do custo-beneficio partindo do pressuposto que existe cooperação que visa garantir as relações entre os Estados pois elas não são feitas sob ponto de vista teológico, baseados em caridade, mais sim representa uma tendência de desenvolvimento das estratégias que possam garantir a realidade de cada estado. No contexto actual em que o mundo esta dividido em um sistema Mundo, tal como compreende um Filósofo Latino-Americano: Enrique Dussel (1995), que o mundo esta dividida em sistema tendo o centro e periferia, é evidente que estas assimetrias que originam a teoria da dependência influenciam no âmbito de análise das relações internacionais, portanto, no artigo apresentam analise relativas a contextualização das relações internacionais e a cooperação ou seja, diplomacia.  

Palavras-Chave: Relações Internacionais; Diplomacia; Teoria da Dependência; Estados.

Nota Introdutória.

O presente ensaio-cientifico representa um artigo científico, onde a base principal da nossa abordagem esta relacionada na análise das estruturas que a diplomacia obedece hoje em dia num contexto em que as assimetrias existentes entre estados são bases na medida em que a teoria de dependência é mais assente na cooperação entre Estados Pobres e Estados Hegemónicos, é nesta lógica que com o artigo pretendemos compreender a lógica das relações entre Estados assimétricos; analisar a diplomacia nos Estados Pobres em relação aos Estados hegemónicos mundialmente. Em relações Internacionais a cooperação é mais necessária para que o globalismo seja consentido no âmbito económico e estadual fazendo crescer a economia mundial, é desta feita que as Organizações Internacionais são a base de sustento para que as relações sejam estabelecidas, para abordagem deste artigo recorremos ao método bibliográfico onde priorizamos analise literária e descrição do contexto em estudo. 

Contexto das Relações Internacionais.

Relações internacionais[1], antes de mais nada implicam assistência, é movida pelas nações, esta abordagem é dotada ao ser conceptualizada as relações internacionais como relação interestaduais, relações entre o povo que afectem o poder soberano dos estados baseados na política exterior e o poder das unidades básicas domésticas (Moreira, 2010. p. 38)

As relações internacionais tornam-se o paço de intervenção de ajuda entre estados, ela se caracteriza como estratégia de assistência das dificuldades ou dos interesses que um estado tem para dinamizar as suas politicas internas e politicas externas onde a concordância entre acção externa deve estar correlacionada com acção da politica interna visando valorar hábitos, costumes de um povo que deve ser representado através da diplomacia ao nível internacional através dos seus agentes.

Para Moreira (2010, pp.38 - 39) os agentes das relações internacionais são os Estados, organizações internacionais ou organizações não governamentais nascidas da sociedade civil que colapsam as fronteiras politicas, tais como instituições terroristas, instituições espirituais como Igreja e indivíduos.

As relações internacionais torna a globalização mais um assunto politico e que as consequenciais que a globalização traz também afecta o modo como são feitas as relações internacionais transformando a sociedade internacional para uma comunidade internacional a partir de 1939 a 1945 com o percurso da 2ª Guerra Mundial onde as potencias hegemónicas passaram a impor modos de convivência social em nome do direito internacional[2].  

Diplomacia e Cooperação

A diplomacia é uma das artes desmembradas das Relações Internacionais, visando analisar e praticar o bipolarismo entre Estados, que tem vindo a se observar desde o bipolarismo globalmente conhecido em contextos de mundialização das rivalidades entre os EUA e a URSS. (Moreira, 2010, p. 58)

A diplomacia[3] surge em contextos das abordagens entre Estados, abordagens estes são a base de sustento de cooperacao, ela basea-se nas tendências de representatividade de interesses de uma a nação visando negociar a implementação das políticas nacionais e internacionais com vista a representar a razão do Estado alem fronteiras. A razão baseia-se nas abordagens mais determinantes no que se refere a necessidade de negociar a politica e dinamizar a economia.

Em momentos de recessão económica internacional existe maior tendência de caracterizar a diplomacia como instrumento de estabilidade de um Estado ao nível mundial, neste contexto, a estratégia diplomática é a negociação, através do diálogo que culmina com a cooperação.

As relações internacionais compreendem as relações entre entidades políticas governando um povo que é uma nação e relações entre entidades privadas sujeitas a entidades políticas diferentes assim como as relações entre entidades politicas e entidades económicas que estão dependentes (Moreira, 2010, p.71).

A diplomacia geralmente age através das estratégias de inteligência e de contra - inteligência visando salvaguardar interesses supremos de uma nação, é desta feita que a diplomacia vai ser o garante da política internacional onde o seu contexto de actuação e de execução dando mais ênfase na negociação em respeito a politica internacional como seu instrumento básico.

O diplomata evoca a visão de um ser vestido de calca de fantasia, polanitos, chapéu alto, com modos friamente severos e superiores que escondem o jogo rápido como um relâmpago que orienta o nau do Estado, desloca as pecas no tabuleiro com precisão, infalível, aparece em Washington sem camisa. A diplomacia sincera é coisa impossível com agua seca ou aço de madeira… (Moreira, 2010, p. 75).

A diplomacia é um dos elementos cruciais para a garantia das relações internacionais e da cooperação entre Estados, desta feita, ela vigora na politica internacional passando a ser instrumento do Estado Nacional.

A teoria das relacoes internacionais advogadas por  Kenneth Waltz (1979) solicita que a estrutura sistêmica regida pelo princípio ordenador anárquico por si só traz estabilidade ao sistema visto que não es notoria a existência de um poder supremo dentro do estado visto que determina indiretamente aos Estados um acervo de capacidades de acção.

Neste contexto, Waltz, citado por Rinaldi, (2014) compreende que ele não exclui de sua analiseas relações de assimetria conformadas no nível das unidades em interacção. Para exercer as mesmas funções, os Estados possuem diferentes capacidades, oriundas tanto de meios internos (como desenvolvimento económico, poder militar etc.), quanto de meios externos (como alianças ou enfraquecimento do inimigo). Por outro lado, há limites para a expansão da assimetria, impostos pelos próprios constrangimentos estruturais, impedindo que os Estados cumpram seu objectivo máximo de domínio universal.

As relações internacionais são instrumentos de fazer passar as valorações económicas com vista a garantir o bem-estar das nações que não se simplificam em soma zero nas nações bilaterais, desta feita, existe uma tendência de munir o Estado ou seja o diplomata de responsabilidades de um representante económico na era liberal, nesta afeição são conducentes as necessidades de analise dos impactos de incidência da diplomacia na nação de origem do diplomata. Representação diplomática, implica o desenvolvimento de uma serie de desafios de conquistas visando garantir as diversas despersonalizações políticas, neste contexto é necessário que o diplomata esteja munido de instrumento que potenciam a cooperação e o dialogo no sistema internacional fazendo Marketing internacional das potencialidades estaduais com princípios patrióticos.

Os Estados são formalmente considerados unidades semelhantes pois todos têm a mesma função de garantir sozinhos sua sobrevivência em um sistema anárquico. Entretanto, Waltz (2002, pp , 135 - 156) compreende que os Estados contam com capacidades distintas para exercer tal objectivo, isto é, existem expressivos diferenciais político-militares entre os Estados no que se refere às formas de coerção, ameaça, dissuasão, e, como última possibilidade, de guerra  com vista a assegurar a soberania.

A questão da assimetria internacional, es desenvolvida de forma mais sólida por pensadpres das relacoes internacionais doptados de analise e reflexão internacional:

Para Aron (1985) e Bull (2002) cocebem assimetria internacional segundo a comparação das distintas capacidades de um Estado de impor-se diante dos demais pela força. A assimetria passa a estabelecer uma espécie de hierarquia entre os Estados, na qual os Estados fortes, ou as grandes potências, estão no patamar superior: e ocupam o primeiro plano em termos de poder militar; económico e consequentemente ideológico. Desta feita, a assimetria adopta um papel organizacional do sistema, constituindo seus limites e estabelecendo a posição de cada actor em seu interior ou seja na politica interna. Nesse aspecto, Waltz afirma que, sob condições anárquicas, a distribuição das capacidades deve ser considerada não como uma propriedade particular de cada Estado, mas como uma elemento sistêmico, pois tal distribuição define as relações de subordinação e superioridade no âmbito do sistema: O poder é estimado pela comparação das capacidades de um certo número de unidades. (RINALDI, 2014, P. 17).

Considerações Finais

Actualmente as relações internacionais são adoptadas de critérios de representação de um espaço geoestratégico mundial, desta feita, desde as guerras as relações internacionais estavam munidas de ideologias semelhantes e partilhadas entre as nações, neste âmbito, a politica internacional desenvolve a teoria da dependência em que as assimetrias entre os Estados são vigentes impondo assim a cooperação desproporcionada, portanto as abordagens mais especificas estão manifestadas na tendência de seguir as convenções internacionais sem por em causa a politica domestica com princípios ais aglutinadores da cidadania e patriotismo. Dada a teoria de dependência, em que espaço Moçambique e vários países africanos se encontram numa relação de cooperação em que existem assimetrias estaduais ou entre os actores das relações Internacionais sob ponto de vista da teoria realista? O realismo é concebido como detentor de instrumento de acção que visa potenciar as estruturas políticas quer internas e externas, tal como escreve Pecequilo (2010). É preciso que o caminhar da resposta desta pergunta seja analisada compreendendo que em relações internacionais não existe uma soma zero de cooperação.

Referencias Bibliográficas.

  

DUSSEL, Enrique. A Filosofia da Libertação: Critica a ideologia da exclusão. S. Paulo,

            Edições Paulus, 1995.

MOREIRA, Adriano. Teoria das Relações Internacionais, Principia Editora, 4ª Edição, Cascais,

            2002.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução as Relações Internacionais: Temas, actores e

           Visões, Vozes Editora, São Paulo, 2010.

RINALDI, Patrícia Nogueira. A ASSIMETRIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Uma

          análise comparativa do conceito para Aron, Bull. Revista de Iniciação Científica da

          Faculdade de FFC, V. 14, n. 1, 2014.

WALTZ, Kenneth. Teoria das Relações Internacionais. Trad. Port. Lisboa: Gradiva, 2002.  

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[1] Relações Internacionais como disciplina constitui uma história, ciência, filosofia, arte onde a sua finalidade é de compreender, prever, avaliar e controlar as relações entre estados e das condições da comunidade mundial (Moreira, p. 54).

[2] No direito internacional somos desafiados a reconhecer a comunidade internacional aglutinando assim um grupo social que pertencemos sem distinção identificados através de vida comum, interesse comum.

[3] Diplomacia é a arte de negociação ou conjunto de técnicas que conduzem as relações entre estados. Ela não é uma arte recente de negociação, na antiga Grécia, a diplomacia não tinha tendências d embaixadores, mais sim os registos da diplomacia encontram-se nas negociações que faziam dentro das cidades-estado, onde enviavam uma equipe que pudesse negociar em volta de alguma coisa de interesse publico - grego e os enviados recebiam credenciais baseados na diplomacia aberta onde os enviados declaravam os objectivos das visitas, no Século V, a diplomacia grega estava assente nas ligas e alianças para uso de princípios de declaração da guerra, para fazer a paz, para ratificação de tratados, arbitragem, neutralidade, troca de embaixadores, asilo, extradição, etc. (Moreira, 2010, p. 76). Acção que tem vindo a ganhar notoriedade ate aos nossos dias com perspectivas de acordo com o contexto histórico.

DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO EM AFRICA: UMA REFERENCIA EM AMARTYA SEN.

Desafios do Desenvolvimento em África: Uma referência em Amartya Sen.

Autor: Armindo Armando.

Email: armandoarmindo21@gmail.com.

 

Introdução.

 

Tratando-se de semana de África, os intelectuais são chamados a reflectir sobre a realidade africana, é neste âmbito que o presente artigo pretende fazer uma pesquisa relativa ao desafio do desenvolvimento africano: uma referência em Amartya Sen, desta perspectiva, elabora a seguinte questão: Qual deve ser a perspectiva de desenvolvimento para um futuro Africano tendo como base as lições de Sen? É diante desta problemática que procuramos perceber a base com vista a alcançar os objectivos da pesquisa, onde visamos reflectir em volta dos desafios do desenvolvimento em África; repensar o desenvolvimento em África com uma condição mais humana; caracterizar o que significa desenvolvimento em Amartya Sem e comparar com a realidade africana. Para descrição da pesquisa, recorremos aos métodos hermenêuticos, bibliográficos, todavia a África hoje não deve ser vista como ontem em matéria de desenvolvimento. Com vista a dar mais um realismo em volta do artigo, arrolamos temáticas de desenvolvimento; contexto de desenvolvimento em África; compreensão de desenvolvimento em África com referência em Sen. 

 

Desenvolvimento

Hoje, maior parte das necessidades que pretendemos discutir neste artigo, procuramos relacionar a realidade actual com vista a compreender a palavra desenvolvimento.

O conceito de desenvolvimento é compreendido em diversas formas de aplicação com vista a integrar actividades que estão e, crescimento, neste âmbito, falar do desenvolvimento cognitivo; desenvolvimento social; desenvolvimento económico, existe maior atenção em demonstrar que o desenvolvimento esta relacionado com o crescimento.

O desenvolvimento é inevitavelmente um conceito normativo, quase um sinónimo de melhoria, como compreender este juízos de valor? A resposta, de certa maneira convencional, que Tinbergen aceita para o seu sistema de planeamento económico é que esses «valores» sejam indicados pelos governos. Mas os governos tem necessariamente uma visão de curto prazo, em alguns casos actualizando o futuro a uma taxa de actualização muito elevada.

 

Desenvolvimento em África.

De acordo com a Comissão da união africana (2011), compreende que a África reconhece hoje um enorme desenvolvimento em volta das condições sociais e de infra-estruturas, o que não se pode negar a sua evolução, é neste âmbito que se descreve:

 

Desde o início do Século XXI, a África mantém uma taxa de crescimento relativamente elevada, este crescimento, largamente partilhado entre os países, suscitou a esperança de uma eventual recuperação, contrariamente à estagnação das duas décadas precedentes. Todavia, este crescimento não trouxe a criação do emprego ou da riqueza nem a melhoria do bem-estar da África. Este crescimento, limitado a determinados sectores, explica-se essencialmente pela grande dependência de África em relação à produção e exportação de produtos de base bem como à transformação limitada.  

 

Um Estado «desenvolvimentista» é um Estado que age com autoridade, credibilidade e legitimidade a fim de promover a industrialização, o crescimento económico e o reforço das capacidades humanas; que é capaz de construir e difundir uma arquitectura institucional no seu seio assim como mobilizar a sociedade em torno da realização do seu projecto ele pode, essencialmente, criar novas instituições formais, estabelecer redes formais e informais de colaboração entre os cidadãos e os poderes públicos e explorar novas possibilidades de comércio e de produção geradoras de lucros.  

 

O Estado desenvolvimentista evoluiu ao longo do tempo e registou formas de crescimento nos Países Baixos no Século XVI, na Inglaterra do Século XVI ao Século XIX, na Alemanha em meados dos Século XIX aos princípios do Século XX assim como em alguns países africanos logo depois da independência.

 

Desafios do desenvolvimento em África.

 

Tal como a história de África nos conta, o continente ficou paralisado por dois séculos, em volta do crescimento, considerado período de desenvolvimento do africano estagnado, é nesta perspectiva que desde 1959, com a independência do Ghana, a África começou a se libertar, desta feita, nota-se nos últimos anos a existência de desenvolvimento e África.

Para a construção e a promoção de um Estado desenvolvimentista» eficaz em África, é necessário compreender as suas características assim como o papel das partes envolvidas na sua concepção e na sua aplicação. Por outro lado, é preciso compreender as possíveis implicações para a integração regional e as relações económicas externas do Continente. Entre as várias características chave de um Estado dessa natureza, figuram as seguintes:

·         Um governo com uma vontade política e um mandato legítimo para exercer funções específicas necessárias, no contexto de uma visão de desenvolvimento conhecida ao nível nacional;

·         Uma boa constituição, o Estado de direito, uma justiça independente, instituições políticas representativas, um Banco Central eficaz e outros organismos de regulação, uma boa legislação;

·         Uma administração competente, profissional e imparcial que implementa efectivamente as suas estratégias e as suas políticas, em conformidade com os objectivos fixados em matéria do desenvolvimento nacional;

·         Um processo institucional interactivo, no quadro do qual os dirigentes políticos e a administração se associam activamente aos outros actores sociais (sector privado, sociedade civil, etc.) na concepção e na aplicação das políticas de desenvolvimento, no seu acompanhamento e na sua avaliação;

·         Um quadro de desenvolvimento global, no qual os objectivos de desenvolvimento nacional são definidos e as complementaridades entre as políticas sociais e económicas são fixadas;

·         Um sistema de governação que garante que as prioridades do programa de desenvolvimento nacional, o seu contexto, os seus conteúdos e as suas modalidades de aplicação são objecto de debates abrangentes e de um pleno acordo de todas as partes interessadas e dos actores sociais.

De acordo com o relatório da ONU, (2001, p. 3), no ano de 2000, líderes mundiais comprometeram-se com os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) voltados a enfrentar oito grandes desafios de desenvolvimento à época: pobreza e fome, falta de acesso à escola primária, desigualdade de género, mortalidade infantil, saúde materna e reprodutiva deficiente, HIV e outras doenças, degradação ambiental e obstáculos estruturais para os países saírem da pobreza. (idem).

Para Amartya Sem (2006, p. 3), compreende que o desenvolvimento pode ser encarado como alargamento das liberdades de que gozam pessoas, nesta erspectiva, ondesenvolvimento es a expansaomdas liberdades substantivas, orienta accao para os fins que tornamo desenvolvimento ago importante.

Sen, compreende que a ;liberdade es nuclear para o desenvolvimento por duaz razoes:

·         O progresso tem que ser avaliado em termos de alargamento das liberdades das pessoas;

·         A eficácia de desenvolvimento depende da accao livre das pessoas.

Sem, entende que existe uma relacao entre o desenvolvimento e a liberdadecuja avalaiaco da mesma fica subordinada a qualidade de vida das pessoas.

As liberdades não podem ser vista como o fim primordial do desenvolvimentomais sim como meios principais. A ausência da liberdade nora-se em privacoes na realidade que são vigentes na  África tais como:

·         Privacao de alimentos;

·         Privação de segurança;

·         Privação das liberdades políticas e direitos cívicos.

Sem (2006, p. 16), compreende que as liberdades são cruciais tendo em contra a sua função, visto que as mesmas garantem o sucesso de uma sociedade, para Sem, o sucesso de uma organização deve ser avaliado pelas liberdades concretas que gozam seus membros. Estas liberdades podem ser de diversas naturezas: politicas, civis, económicas, religiosas, etc. 

LOCKE, (2006: 289), compreende que a essência da liberdade política é que um homem não deverá estar sujeito à vontade incerta, desconhecida e arbitrária de outro homem. O objectivo da lei neste estado não é abolir ou restringir a liberdade, mas sim, preservar e ampliar a liberdade, pois a liberdade deve ser livre de restrições e violência por parte dos outros, o que não pode existir sem lei.

 

N a abordagem de Locke, o povo é a origem do poder dos responsáveis administrativos e que o gozo da vida, da liberdade e da propriedade é o direito de toda a espécie humana, dai que a sociedade política existe para propósitos limitados, é uma sociedade de homens constituída apenas para a busca, preservação e progresso de seus interesses.

Neste âmbito, Locke prescreve princípios que dão origem a três pilares:  

·         Princípio de liberdades e direitos fundamentais que devem ser assegurados igualmente a todos e que abrangem os direitos liberais clássicos (tais como as liberdade de consciência, de pensamento, de associação e de expressão.  

Para Rawls, este principio requer a existência de igualdade na distribuição de direitos  dos deveres fundamentais.

·         Princípio de igualdade equitativa de oportunidades, segundo a qual as oportunidades para se alcançar as posições ocupacionais e de autoridade mais valorizadas na sociedade deveriam ser iguais.  

·         Princípio de diferença ou critério de máximo de justiça social, segundo a qual as desigualdades sociais e económicas só são moralmente legítimas se tiverem por objecto maximizar a partilha de recursos sociais escassos.

Rawls destaca-se crucialmente na área da justiça, preocupando-se essencialmente com a questão da cooperação social e da respectiva distribuição de bens. Por Justiça social Rawls entende o modo como as principais instituições sociais distribuem os direitos e os deveres fundamentais e determinam a divisão das vantagens decorrentes da cooperação social. Com vista a estabelecer uma sociedade em que as liberdades destacadas por Sen (2006), Rawls escreve princípios da justiça social. Os princípios de justiça são os princípios que pessoas livres e racionais, interessadas em promover seus próprios interesses, aceitariam em uma situação de igualdade como definidores das condições fundamentais de sua associação. Essa maneira de encarar os princípios da justiça é chamada por Rawls de justiça como equidade, munido de dois princípios:

 

Primeiro princípio: cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema mais extenso de iguais liberdades fundamentais que seja compatível com um sistema similar de liberdades para as outras pessoas.

Segundo princípio: as desigualdades sociais e económicas devem estar dispostas de tal modo que tanto se possa razoavelmente esperar que se estabeleçam em benefício de todos como estejam vinculados a cargos e posições acessíveis a todos.

Para Locke, a liberdade esta associada com a existência do homem no mundo como um ser racional e de liberdade autónoma:   

O homem é um ser racional e a liberdade não se pode separar da felicidade. A finalidade da política é idêntica à da filosofia, ou seja, a busca duma felicidade que reside na paz, na harmonia, na segurança; Os governantes são administradores ao serviço da comunidade; a missão destes consiste em assegurar o bem-estar e a propriedade.

Para Dussel, es necessário combate-la o espírito de dominacao social, garantindo as liberdades sociais. Desde muito a África foi colocada na periferia, através da dominacao, hoje, analisamos a África como uma sociedade dependente e portadora dos seus recursos cujo para o seu aproveitamento recorre a dependência europeia, tal como descreve General Charles Gaulle, proclama suas memorias em 1970:

O problema reside em devolver-lhes a cidadaniaeu estava totalmente decidido a isso, pensando desde logo que ficariam vinculados em nos e na pratica, a única coisa melhor por fazer é de transformar a dependência em cooperação politica, económica e cultural.

 

Referencias bibliograficas.

Comissão da União Africana, 6ª reunião de peritos em desenvolvimento, Adis-Abeba, 2011.

DUSSEL, Enrique. Introdução a Filosofia da Libertação: Critica a Ideologia da Exclusão. S. Paulo, Edições Paulus, 1995.

 LOCKE, John. Dois Tratados do Governo Civil. Edições 70, Lisboa, 2006.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. 3ª Ed. Martins Fontes Editora, São Paulo, 2008.

SEM, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Faculdade de economia do Porto, 2006.