RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE ESTADOS ASSIMÉTRICOS: Uma Reflexão de Custo – Beneficio.

RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE ESTADOS ASSIMÉTRICOS: Uma Reflexão de Custo – Beneficio.

Autor: Armindo Armando (Mestrando em Ciências Politicas e Relações Internacionais, Áreas de especialidade: Politólogo e Diplomata. Licenciado em Ensino de Filosofia vs. Historia. Correio electrónico: armandoarmindo21@gmail.com.   

Resumo.

No presente artigo discutimos em torno das relações bilaterais entre estados assimétricos sob ponto de vista económico, neste âmbito, compreendemos que sempre que há cooperação existe necessidade de cooperação ou seja existe interesse, desta feita, o artigo visa suscitar uma reflexão em torno do custo-beneficio partindo do pressuposto que existe cooperação que visa garantir as relações entre os Estados pois elas não são feitas sob ponto de vista teológico, baseados em caridade, mais sim representa uma tendência de desenvolvimento das estratégias que possam garantir a realidade de cada estado. No contexto actual em que o mundo esta dividido em um sistema Mundo, tal como compreende um Filósofo Latino-Americano: Enrique Dussel (1995), que o mundo esta dividida em sistema tendo o centro e periferia, é evidente que estas assimetrias que originam a teoria da dependência influenciam no âmbito de análise das relações internacionais, portanto, no artigo apresentam analise relativas a contextualização das relações internacionais e a cooperação ou seja, diplomacia.  

Palavras-Chave: Relações Internacionais; Diplomacia; Teoria da Dependência; Estados.

Nota Introdutória.

O presente ensaio-cientifico representa um artigo científico, onde a base principal da nossa abordagem esta relacionada na análise das estruturas que a diplomacia obedece hoje em dia num contexto em que as assimetrias existentes entre estados são bases na medida em que a teoria de dependência é mais assente na cooperação entre Estados Pobres e Estados Hegemónicos, é nesta lógica que com o artigo pretendemos compreender a lógica das relações entre Estados assimétricos; analisar a diplomacia nos Estados Pobres em relação aos Estados hegemónicos mundialmente. Em relações Internacionais a cooperação é mais necessária para que o globalismo seja consentido no âmbito económico e estadual fazendo crescer a economia mundial, é desta feita que as Organizações Internacionais são a base de sustento para que as relações sejam estabelecidas, para abordagem deste artigo recorremos ao método bibliográfico onde priorizamos analise literária e descrição do contexto em estudo. 

Contexto das Relações Internacionais.

Relações internacionais[1], antes de mais nada implicam assistência, é movida pelas nações, esta abordagem é dotada ao ser conceptualizada as relações internacionais como relação interestaduais, relações entre o povo que afectem o poder soberano dos estados baseados na política exterior e o poder das unidades básicas domésticas (Moreira, 2010. p. 38)

As relações internacionais tornam-se o paço de intervenção de ajuda entre estados, ela se caracteriza como estratégia de assistência das dificuldades ou dos interesses que um estado tem para dinamizar as suas politicas internas e politicas externas onde a concordância entre acção externa deve estar correlacionada com acção da politica interna visando valorar hábitos, costumes de um povo que deve ser representado através da diplomacia ao nível internacional através dos seus agentes.

Para Moreira (2010, pp.38 - 39) os agentes das relações internacionais são os Estados, organizações internacionais ou organizações não governamentais nascidas da sociedade civil que colapsam as fronteiras politicas, tais como instituições terroristas, instituições espirituais como Igreja e indivíduos.

As relações internacionais torna a globalização mais um assunto politico e que as consequenciais que a globalização traz também afecta o modo como são feitas as relações internacionais transformando a sociedade internacional para uma comunidade internacional a partir de 1939 a 1945 com o percurso da 2ª Guerra Mundial onde as potencias hegemónicas passaram a impor modos de convivência social em nome do direito internacional[2].  

Diplomacia e Cooperação

A diplomacia é uma das artes desmembradas das Relações Internacionais, visando analisar e praticar o bipolarismo entre Estados, que tem vindo a se observar desde o bipolarismo globalmente conhecido em contextos de mundialização das rivalidades entre os EUA e a URSS. (Moreira, 2010, p. 58)

A diplomacia[3] surge em contextos das abordagens entre Estados, abordagens estes são a base de sustento de cooperacao, ela basea-se nas tendências de representatividade de interesses de uma a nação visando negociar a implementação das políticas nacionais e internacionais com vista a representar a razão do Estado alem fronteiras. A razão baseia-se nas abordagens mais determinantes no que se refere a necessidade de negociar a politica e dinamizar a economia.

Em momentos de recessão económica internacional existe maior tendência de caracterizar a diplomacia como instrumento de estabilidade de um Estado ao nível mundial, neste contexto, a estratégia diplomática é a negociação, através do diálogo que culmina com a cooperação.

As relações internacionais compreendem as relações entre entidades políticas governando um povo que é uma nação e relações entre entidades privadas sujeitas a entidades políticas diferentes assim como as relações entre entidades politicas e entidades económicas que estão dependentes (Moreira, 2010, p.71).

A diplomacia geralmente age através das estratégias de inteligência e de contra - inteligência visando salvaguardar interesses supremos de uma nação, é desta feita que a diplomacia vai ser o garante da política internacional onde o seu contexto de actuação e de execução dando mais ênfase na negociação em respeito a politica internacional como seu instrumento básico.

O diplomata evoca a visão de um ser vestido de calca de fantasia, polanitos, chapéu alto, com modos friamente severos e superiores que escondem o jogo rápido como um relâmpago que orienta o nau do Estado, desloca as pecas no tabuleiro com precisão, infalível, aparece em Washington sem camisa. A diplomacia sincera é coisa impossível com agua seca ou aço de madeira… (Moreira, 2010, p. 75).

A diplomacia é um dos elementos cruciais para a garantia das relações internacionais e da cooperação entre Estados, desta feita, ela vigora na politica internacional passando a ser instrumento do Estado Nacional.

A teoria das relacoes internacionais advogadas por  Kenneth Waltz (1979) solicita que a estrutura sistêmica regida pelo princípio ordenador anárquico por si só traz estabilidade ao sistema visto que não es notoria a existência de um poder supremo dentro do estado visto que determina indiretamente aos Estados um acervo de capacidades de acção.

Neste contexto, Waltz, citado por Rinaldi, (2014) compreende que ele não exclui de sua analiseas relações de assimetria conformadas no nível das unidades em interacção. Para exercer as mesmas funções, os Estados possuem diferentes capacidades, oriundas tanto de meios internos (como desenvolvimento económico, poder militar etc.), quanto de meios externos (como alianças ou enfraquecimento do inimigo). Por outro lado, há limites para a expansão da assimetria, impostos pelos próprios constrangimentos estruturais, impedindo que os Estados cumpram seu objectivo máximo de domínio universal.

As relações internacionais são instrumentos de fazer passar as valorações económicas com vista a garantir o bem-estar das nações que não se simplificam em soma zero nas nações bilaterais, desta feita, existe uma tendência de munir o Estado ou seja o diplomata de responsabilidades de um representante económico na era liberal, nesta afeição são conducentes as necessidades de analise dos impactos de incidência da diplomacia na nação de origem do diplomata. Representação diplomática, implica o desenvolvimento de uma serie de desafios de conquistas visando garantir as diversas despersonalizações políticas, neste contexto é necessário que o diplomata esteja munido de instrumento que potenciam a cooperação e o dialogo no sistema internacional fazendo Marketing internacional das potencialidades estaduais com princípios patrióticos.

Os Estados são formalmente considerados unidades semelhantes pois todos têm a mesma função de garantir sozinhos sua sobrevivência em um sistema anárquico. Entretanto, Waltz (2002, pp , 135 - 156) compreende que os Estados contam com capacidades distintas para exercer tal objectivo, isto é, existem expressivos diferenciais político-militares entre os Estados no que se refere às formas de coerção, ameaça, dissuasão, e, como última possibilidade, de guerra  com vista a assegurar a soberania.

A questão da assimetria internacional, es desenvolvida de forma mais sólida por pensadpres das relacoes internacionais doptados de analise e reflexão internacional:

Para Aron (1985) e Bull (2002) cocebem assimetria internacional segundo a comparação das distintas capacidades de um Estado de impor-se diante dos demais pela força. A assimetria passa a estabelecer uma espécie de hierarquia entre os Estados, na qual os Estados fortes, ou as grandes potências, estão no patamar superior: e ocupam o primeiro plano em termos de poder militar; económico e consequentemente ideológico. Desta feita, a assimetria adopta um papel organizacional do sistema, constituindo seus limites e estabelecendo a posição de cada actor em seu interior ou seja na politica interna. Nesse aspecto, Waltz afirma que, sob condições anárquicas, a distribuição das capacidades deve ser considerada não como uma propriedade particular de cada Estado, mas como uma elemento sistêmico, pois tal distribuição define as relações de subordinação e superioridade no âmbito do sistema: O poder é estimado pela comparação das capacidades de um certo número de unidades. (RINALDI, 2014, P. 17).

Considerações Finais

Actualmente as relações internacionais são adoptadas de critérios de representação de um espaço geoestratégico mundial, desta feita, desde as guerras as relações internacionais estavam munidas de ideologias semelhantes e partilhadas entre as nações, neste âmbito, a politica internacional desenvolve a teoria da dependência em que as assimetrias entre os Estados são vigentes impondo assim a cooperação desproporcionada, portanto as abordagens mais especificas estão manifestadas na tendência de seguir as convenções internacionais sem por em causa a politica domestica com princípios ais aglutinadores da cidadania e patriotismo. Dada a teoria de dependência, em que espaço Moçambique e vários países africanos se encontram numa relação de cooperação em que existem assimetrias estaduais ou entre os actores das relações Internacionais sob ponto de vista da teoria realista? O realismo é concebido como detentor de instrumento de acção que visa potenciar as estruturas políticas quer internas e externas, tal como escreve Pecequilo (2010). É preciso que o caminhar da resposta desta pergunta seja analisada compreendendo que em relações internacionais não existe uma soma zero de cooperação.

Referencias Bibliográficas.

  

DUSSEL, Enrique. A Filosofia da Libertação: Critica a ideologia da exclusão. S. Paulo,

            Edições Paulus, 1995.

MOREIRA, Adriano. Teoria das Relações Internacionais, Principia Editora, 4ª Edição, Cascais,

            2002.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução as Relações Internacionais: Temas, actores e

           Visões, Vozes Editora, São Paulo, 2010.

RINALDI, Patrícia Nogueira. A ASSIMETRIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Uma

          análise comparativa do conceito para Aron, Bull. Revista de Iniciação Científica da

          Faculdade de FFC, V. 14, n. 1, 2014.

WALTZ, Kenneth. Teoria das Relações Internacionais. Trad. Port. Lisboa: Gradiva, 2002.  

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[1] Relações Internacionais como disciplina constitui uma história, ciência, filosofia, arte onde a sua finalidade é de compreender, prever, avaliar e controlar as relações entre estados e das condições da comunidade mundial (Moreira, p. 54).

[2] No direito internacional somos desafiados a reconhecer a comunidade internacional aglutinando assim um grupo social que pertencemos sem distinção identificados através de vida comum, interesse comum.

[3] Diplomacia é a arte de negociação ou conjunto de técnicas que conduzem as relações entre estados. Ela não é uma arte recente de negociação, na antiga Grécia, a diplomacia não tinha tendências d embaixadores, mais sim os registos da diplomacia encontram-se nas negociações que faziam dentro das cidades-estado, onde enviavam uma equipe que pudesse negociar em volta de alguma coisa de interesse publico - grego e os enviados recebiam credenciais baseados na diplomacia aberta onde os enviados declaravam os objectivos das visitas, no Século V, a diplomacia grega estava assente nas ligas e alianças para uso de princípios de declaração da guerra, para fazer a paz, para ratificação de tratados, arbitragem, neutralidade, troca de embaixadores, asilo, extradição, etc. (Moreira, 2010, p. 76). Acção que tem vindo a ganhar notoriedade ate aos nossos dias com perspectivas de acordo com o contexto histórico.

DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO EM AFRICA: UMA REFERENCIA EM AMARTYA SEN.

Desafios do Desenvolvimento em África: Uma referência em Amartya Sen.

Autor: Armindo Armando.

Email: armandoarmindo21@gmail.com.

 

Introdução.

 

Tratando-se de semana de África, os intelectuais são chamados a reflectir sobre a realidade africana, é neste âmbito que o presente artigo pretende fazer uma pesquisa relativa ao desafio do desenvolvimento africano: uma referência em Amartya Sen, desta perspectiva, elabora a seguinte questão: Qual deve ser a perspectiva de desenvolvimento para um futuro Africano tendo como base as lições de Sen? É diante desta problemática que procuramos perceber a base com vista a alcançar os objectivos da pesquisa, onde visamos reflectir em volta dos desafios do desenvolvimento em África; repensar o desenvolvimento em África com uma condição mais humana; caracterizar o que significa desenvolvimento em Amartya Sem e comparar com a realidade africana. Para descrição da pesquisa, recorremos aos métodos hermenêuticos, bibliográficos, todavia a África hoje não deve ser vista como ontem em matéria de desenvolvimento. Com vista a dar mais um realismo em volta do artigo, arrolamos temáticas de desenvolvimento; contexto de desenvolvimento em África; compreensão de desenvolvimento em África com referência em Sen. 

 

Desenvolvimento

Hoje, maior parte das necessidades que pretendemos discutir neste artigo, procuramos relacionar a realidade actual com vista a compreender a palavra desenvolvimento.

O conceito de desenvolvimento é compreendido em diversas formas de aplicação com vista a integrar actividades que estão e, crescimento, neste âmbito, falar do desenvolvimento cognitivo; desenvolvimento social; desenvolvimento económico, existe maior atenção em demonstrar que o desenvolvimento esta relacionado com o crescimento.

O desenvolvimento é inevitavelmente um conceito normativo, quase um sinónimo de melhoria, como compreender este juízos de valor? A resposta, de certa maneira convencional, que Tinbergen aceita para o seu sistema de planeamento económico é que esses «valores» sejam indicados pelos governos. Mas os governos tem necessariamente uma visão de curto prazo, em alguns casos actualizando o futuro a uma taxa de actualização muito elevada.

 

Desenvolvimento em África.

De acordo com a Comissão da união africana (2011), compreende que a África reconhece hoje um enorme desenvolvimento em volta das condições sociais e de infra-estruturas, o que não se pode negar a sua evolução, é neste âmbito que se descreve:

 

Desde o início do Século XXI, a África mantém uma taxa de crescimento relativamente elevada, este crescimento, largamente partilhado entre os países, suscitou a esperança de uma eventual recuperação, contrariamente à estagnação das duas décadas precedentes. Todavia, este crescimento não trouxe a criação do emprego ou da riqueza nem a melhoria do bem-estar da África. Este crescimento, limitado a determinados sectores, explica-se essencialmente pela grande dependência de África em relação à produção e exportação de produtos de base bem como à transformação limitada.  

 

Um Estado «desenvolvimentista» é um Estado que age com autoridade, credibilidade e legitimidade a fim de promover a industrialização, o crescimento económico e o reforço das capacidades humanas; que é capaz de construir e difundir uma arquitectura institucional no seu seio assim como mobilizar a sociedade em torno da realização do seu projecto ele pode, essencialmente, criar novas instituições formais, estabelecer redes formais e informais de colaboração entre os cidadãos e os poderes públicos e explorar novas possibilidades de comércio e de produção geradoras de lucros.  

 

O Estado desenvolvimentista evoluiu ao longo do tempo e registou formas de crescimento nos Países Baixos no Século XVI, na Inglaterra do Século XVI ao Século XIX, na Alemanha em meados dos Século XIX aos princípios do Século XX assim como em alguns países africanos logo depois da independência.

 

Desafios do desenvolvimento em África.

 

Tal como a história de África nos conta, o continente ficou paralisado por dois séculos, em volta do crescimento, considerado período de desenvolvimento do africano estagnado, é nesta perspectiva que desde 1959, com a independência do Ghana, a África começou a se libertar, desta feita, nota-se nos últimos anos a existência de desenvolvimento e África.

Para a construção e a promoção de um Estado desenvolvimentista» eficaz em África, é necessário compreender as suas características assim como o papel das partes envolvidas na sua concepção e na sua aplicação. Por outro lado, é preciso compreender as possíveis implicações para a integração regional e as relações económicas externas do Continente. Entre as várias características chave de um Estado dessa natureza, figuram as seguintes:

·         Um governo com uma vontade política e um mandato legítimo para exercer funções específicas necessárias, no contexto de uma visão de desenvolvimento conhecida ao nível nacional;

·         Uma boa constituição, o Estado de direito, uma justiça independente, instituições políticas representativas, um Banco Central eficaz e outros organismos de regulação, uma boa legislação;

·         Uma administração competente, profissional e imparcial que implementa efectivamente as suas estratégias e as suas políticas, em conformidade com os objectivos fixados em matéria do desenvolvimento nacional;

·         Um processo institucional interactivo, no quadro do qual os dirigentes políticos e a administração se associam activamente aos outros actores sociais (sector privado, sociedade civil, etc.) na concepção e na aplicação das políticas de desenvolvimento, no seu acompanhamento e na sua avaliação;

·         Um quadro de desenvolvimento global, no qual os objectivos de desenvolvimento nacional são definidos e as complementaridades entre as políticas sociais e económicas são fixadas;

·         Um sistema de governação que garante que as prioridades do programa de desenvolvimento nacional, o seu contexto, os seus conteúdos e as suas modalidades de aplicação são objecto de debates abrangentes e de um pleno acordo de todas as partes interessadas e dos actores sociais.

De acordo com o relatório da ONU, (2001, p. 3), no ano de 2000, líderes mundiais comprometeram-se com os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) voltados a enfrentar oito grandes desafios de desenvolvimento à época: pobreza e fome, falta de acesso à escola primária, desigualdade de género, mortalidade infantil, saúde materna e reprodutiva deficiente, HIV e outras doenças, degradação ambiental e obstáculos estruturais para os países saírem da pobreza. (idem).

Para Amartya Sem (2006, p. 3), compreende que o desenvolvimento pode ser encarado como alargamento das liberdades de que gozam pessoas, nesta erspectiva, ondesenvolvimento es a expansaomdas liberdades substantivas, orienta accao para os fins que tornamo desenvolvimento ago importante.

Sen, compreende que a ;liberdade es nuclear para o desenvolvimento por duaz razoes:

·         O progresso tem que ser avaliado em termos de alargamento das liberdades das pessoas;

·         A eficácia de desenvolvimento depende da accao livre das pessoas.

Sem, entende que existe uma relacao entre o desenvolvimento e a liberdadecuja avalaiaco da mesma fica subordinada a qualidade de vida das pessoas.

As liberdades não podem ser vista como o fim primordial do desenvolvimentomais sim como meios principais. A ausência da liberdade nora-se em privacoes na realidade que são vigentes na  África tais como:

·         Privacao de alimentos;

·         Privação de segurança;

·         Privação das liberdades políticas e direitos cívicos.

Sem (2006, p. 16), compreende que as liberdades são cruciais tendo em contra a sua função, visto que as mesmas garantem o sucesso de uma sociedade, para Sem, o sucesso de uma organização deve ser avaliado pelas liberdades concretas que gozam seus membros. Estas liberdades podem ser de diversas naturezas: politicas, civis, económicas, religiosas, etc. 

LOCKE, (2006: 289), compreende que a essência da liberdade política é que um homem não deverá estar sujeito à vontade incerta, desconhecida e arbitrária de outro homem. O objectivo da lei neste estado não é abolir ou restringir a liberdade, mas sim, preservar e ampliar a liberdade, pois a liberdade deve ser livre de restrições e violência por parte dos outros, o que não pode existir sem lei.

 

N a abordagem de Locke, o povo é a origem do poder dos responsáveis administrativos e que o gozo da vida, da liberdade e da propriedade é o direito de toda a espécie humana, dai que a sociedade política existe para propósitos limitados, é uma sociedade de homens constituída apenas para a busca, preservação e progresso de seus interesses.

Neste âmbito, Locke prescreve princípios que dão origem a três pilares:  

·         Princípio de liberdades e direitos fundamentais que devem ser assegurados igualmente a todos e que abrangem os direitos liberais clássicos (tais como as liberdade de consciência, de pensamento, de associação e de expressão.  

Para Rawls, este principio requer a existência de igualdade na distribuição de direitos  dos deveres fundamentais.

·         Princípio de igualdade equitativa de oportunidades, segundo a qual as oportunidades para se alcançar as posições ocupacionais e de autoridade mais valorizadas na sociedade deveriam ser iguais.  

·         Princípio de diferença ou critério de máximo de justiça social, segundo a qual as desigualdades sociais e económicas só são moralmente legítimas se tiverem por objecto maximizar a partilha de recursos sociais escassos.

Rawls destaca-se crucialmente na área da justiça, preocupando-se essencialmente com a questão da cooperação social e da respectiva distribuição de bens. Por Justiça social Rawls entende o modo como as principais instituições sociais distribuem os direitos e os deveres fundamentais e determinam a divisão das vantagens decorrentes da cooperação social. Com vista a estabelecer uma sociedade em que as liberdades destacadas por Sen (2006), Rawls escreve princípios da justiça social. Os princípios de justiça são os princípios que pessoas livres e racionais, interessadas em promover seus próprios interesses, aceitariam em uma situação de igualdade como definidores das condições fundamentais de sua associação. Essa maneira de encarar os princípios da justiça é chamada por Rawls de justiça como equidade, munido de dois princípios:

 

Primeiro princípio: cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema mais extenso de iguais liberdades fundamentais que seja compatível com um sistema similar de liberdades para as outras pessoas.

Segundo princípio: as desigualdades sociais e económicas devem estar dispostas de tal modo que tanto se possa razoavelmente esperar que se estabeleçam em benefício de todos como estejam vinculados a cargos e posições acessíveis a todos.

Para Locke, a liberdade esta associada com a existência do homem no mundo como um ser racional e de liberdade autónoma:   

O homem é um ser racional e a liberdade não se pode separar da felicidade. A finalidade da política é idêntica à da filosofia, ou seja, a busca duma felicidade que reside na paz, na harmonia, na segurança; Os governantes são administradores ao serviço da comunidade; a missão destes consiste em assegurar o bem-estar e a propriedade.

Para Dussel, es necessário combate-la o espírito de dominacao social, garantindo as liberdades sociais. Desde muito a África foi colocada na periferia, através da dominacao, hoje, analisamos a África como uma sociedade dependente e portadora dos seus recursos cujo para o seu aproveitamento recorre a dependência europeia, tal como descreve General Charles Gaulle, proclama suas memorias em 1970:

O problema reside em devolver-lhes a cidadaniaeu estava totalmente decidido a isso, pensando desde logo que ficariam vinculados em nos e na pratica, a única coisa melhor por fazer é de transformar a dependência em cooperação politica, económica e cultural.

 

Referencias bibliograficas.

Comissão da União Africana, 6ª reunião de peritos em desenvolvimento, Adis-Abeba, 2011.

DUSSEL, Enrique. Introdução a Filosofia da Libertação: Critica a Ideologia da Exclusão. S. Paulo, Edições Paulus, 1995.

 LOCKE, John. Dois Tratados do Governo Civil. Edições 70, Lisboa, 2006.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. 3ª Ed. Martins Fontes Editora, São Paulo, 2008.

SEM, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Faculdade de economia do Porto, 2006.     

RACIONALISMO CRITICO DE KARL POPPER

O racionalismo crítico de Popper e a epistemologia pós-popperiana.

Embora se fale de ciência ou de conhecimento científico em geral, a prática mostra que a ciência se desenvolve e se manifesta em diversos domínios autónomos, de tal modo que cada um destes domínios constitui uma ciência. Assim, podemos falar da Física, Biologia, Historia, Matemática, etc. Como sendo ciências autónomas, e, ao mesmo tempo, interdependentes. Portanto, não há uma só ciência, mas diversas ciências que apresentam aspectos comuns, os quais nos permitem classifica-las e agrupa-las. (CHAMBISSE, 2004: 112)

Karl Raimund Popper nasceu em Viena em 1902 e morreu no dia 17 de Setembro de 1994, critico em relação ao neo-positivismo, à Escola de Frankfurt e à filosofia analítica é maior filósofo da ciência do século XX e defensor da sociedade aberta (Estado Democrático). Ele nega o progresso científico considerado como acumulação de conhecimento. Ele diz que a ciência analisa e critica as teorias anteriores, e dá lugar as novas teorias com a nova realidade cientifica. De acordo com Popper a ciência não é acumulativo, pois é feito através das revoluções intelectuais e científicas. A verdade é um ideal regulador, e é nisso que consiste o progresso da ciência, que conheceu obstáculos (epistemológicos, ideológicos, económicos). Popper diz que temos um critério de progresso: uma teoria pode aproximar-se mais da verdade do que outra. Ele defende que o desenvolvimento da ciência conhece momentos de descontinuidade, ou seja, rupturas que separam uma fase da outra. Na ciência uma teoria ou conjunto de teorias funcionam sempre ligadas a um princípio geral (o paradigma). As ciências empíricas são sistemas de teorias. A Lógica do conhecimento científico pode ser apresentada como uma teoria de teorias. (POPPER, 1934:61)

Para Popper uma teoria é valida até o momento em que é refutada, mostrando-se a sua falsidade. Somente a falsidade de uma teoria pode ser provada, mas nunca a sua veracidade. Outro ponto destacado por Popper em suas reflexões sobre o conhecimento científico foi que a mente não é uma «tábua rasa» como pensam os empiristas. Para Popper, não existe observação pura, pois todas as observações são sempre realizadas à luz de pressupostos e de teorias prévias que o cientista traz consigo. E elas se confirmam ou não a partir da sua observação. O racionalismo crítico é a forma mais recente de racionalismo, defende uma razão aberta, porque disponível à crítica, que progride por conjecturas e refutações. Para eliminar os erros das teorias é necessária sujeita-las à refuntabilidadede. Nenhuma teoria pode aspirar a uma validade que não seja provisória. Enquanto resistir a experiencia e observações conduzidas com vistas à sua falsificabilidade, é verdadeira. Nesse sentido, a demarcação entre a ciência e metafísica não se baseia na distinção entre lógica indutiva e discurso especulativo, mas sim no facto de a ciência ser testavel e, como tal, falsificável, enquanto a metafísica não pode ser submetida a testes. A guerra contra a metafísica reduziu a ciência a prática observável. Mas toda a prática observável requer a aplicação de alguma teoria, e esta conjuga se dialecticamente com a experiência numa colaboração entre a razão e os sentidos, tal como defende o construtivismo (Idem)

1.1.Critica ao método indutivo

Segundo Popeer as hipóteses são conjecturas inventadas como tentativas de solução dos problemas. As hipóteses são frutos de esforços criativos, e não resultados de procedimentos rotineiros. Para ele, indicação não existe: não se verifica a indução por repetição. A teoria valida, basta eliminar todas as teorias falsas propostas como solução do problema; mas as teorias propostas para a solução de um problema são, em linha de princípio, infinitas, motivo pelo qual o procedimento da indução eliminatória é inexequível. Portanto, segundo Popper, não existe procedimento indutivo, e a ideia da mente como tábua rasa é um mito. (REAL 2006:142)

Para Karl Popper, a pesquisa não parte de observações, mas sempre de problemas. Um problema é uma expectativa desiludida. Em sua natureza lógica, um problema é uma contradição entre afirmações estabelecidas. A pesquisa, portanto, inicia-se com os problemas; buscamos precisamente a solução dos problemas. E para resolver os problemas, é necessária a imaginação criadora de hipóteses ou conjecturas; precisamos de criatividade, da criação de ideias “ novas e boas”, boas para a solução dos problemas. Ele critica o método indutivo e defende o método dedutivo. No passado o termo “indução” era usado principalmente em dois sentidos: indução repetitiva ou por enumeração; e indução por eliminação. A ideia de Karl Popper é que ambos os tipos de indução caem por terra. Escreve: “ A primeira é a indução repetitiva, que consiste em observações repetidas, observações que derivam fundamentar algumas generalizações da teoria. (Idem)

1.1.2. A demarcação da ciência e não-ciencia

Com o princípio de verificação, os neo-positivistas pretenderam estabelecer uma linha de demarcação entre linguagem sensata e a linguagem insensata. Diversamente dos neo-positivistas, Karl Popper propõe seu critério de falsificabilidade como critério de demarcação entre ciência empírica e não-ciencia: uma teoria pertence à ciência empírica apenas se puder ser desmentida ou falsificada pelos factos. A asserção “chove ou não chove” jamais poderá ser desmentida; ao passo que a proposição: amanha chovera aqui” pode ser desmentida (por um sol que brilha o dia inteiro). Segundo Karl Popper, a pesquisa é impossível sem ideias metafísicas. Do ponto de vista histórico, as ideias que antes flutuavam nas regiões metafísicas mais altas podem ser alcançadas com o crescimento da ciência e postas em contacto com ela, podem concretizar. Poucas teorias metafísicas exerceram maior influencia sobre o desenvolvimento da ciência do que a afirmação puramente metafísica de que existe uma substancia que pode transformar os metais vis em ouro, afirmação que, se não é falsificável, nunca foi verificada e na qual ninguém mais acredita. (CHABISSE, 2004:110/12)

1.1.3. O método científico e as teorias críticas

Todo o método científico se reduz a três palavras: problemas-conjecturas-tentativas de refutação. Popper diz que inventamos teorias para poder resolver problemas; e depois submetemos essas teorias ao controle dos fatos. Dada a assimetria lógica que existe entre verificação e falsificação de uma teoria (milhões de confirmações não tornam certa uma teoria; um facto contrario logicamente a destrói; cem milhões de confirmações não tornam certa a teoria “ todas as madeiras flutuam na agua”; um só pedaço de ébano que é madeira e que afunda – falas a teoria “ todas as madeiras flutuam na agua”), todo controle serio de uma teoria se resolve em uma tentativa de falsifica-la. E a descoberta do erro põe a comunidade cientifica na necessidade de propõe a prova uma teoria melhor do que a precedente, uma teoria com maior poder explicativo e previsível. Karl Popper nega o progresso científico considerado como acumulação de conhecimento. Ele diz que a ciência analisa e critica as teorias anteriores, e dá lugar as novas teorias com a nova realidade cientifica. De acordo com Popper a ciência não é acumulativo, pois é feito através das revoluções intelectuais e científicas.

Segundo ele, a verdade é um ideal regulador, e é nisso que consiste o progresso da ciência, que conheceu obstáculos (epistemológicos, ideológicos, económicos). Popper diz que temos um critério de progresso: uma teoria pode aproximar-se mais da verdade do que outra. Ele defende que o desenvolvimento da ciência conhece momentos de descontinuidade, ou seja, rupturas que separam uma fase da outra. Na ciência uma teoria ou conjunto de teorias funcionam sempre ligadas a um princípio geral (o paradigma). As ciências empíricas são sistemas de teorias. A Lógica do conhecimento científico pode ser apresentada como uma teoria de teorias. (POPPER, 1934:61)

Assim como existem as teorias científicas que respondem a problemas científicos, também existem as teorias filosóficas que respondem a problemas filosóficos: se a ciência pode oferecer teorias certas ou não; se a historia humana tem um sentido ou não; se as teorias se obtêm por indução ou por outro caminho; se os valores éticos são racionalmente fundados ou se e racionalidade das teorias filosóficas apenas se oferecem, ao contrario, a nossa escolha responsável; quais são os fundamentos da democracia; se e valido o determinismo ou então o indeterminismo; se o cérebro esta em grau de expiar a mente; se o futuro e previsível ou não etc. As teorias filosóficas existem; são sensatas; algumas delas são humana e socialmente da máxima importância; de algumas teorias filosóficas brotaram teorias científicas (pense-se no atomismo antigo e na teoria atómica actual). As teorias filosóficas, em todo caso, são filosóficas enquanto não são falsificáveis, todavia, existem teorias filosóficas que são racionais. As teorias filosóficas são racionais quando são criticáveis; e são criticáveis quando podem se chocar contra alguma teoria científica, algum teorema matemático, algum resultado de Lógica ou alguma outra teoria metafísica, aquisição das teóricas na época bem consolidadas e as quais não estamos dispostos a renunciar.

Para Karl Popper o critério de falsificabilidade não é um critério de significância, mas, é um critério de demarcação entre assertivas empíricas e assertivas não empíricas. Entretanto, dizer que uma assertiva ou conjunto de assertivas não é científico não implica em absoluto dizer que ele é insensato. As teorias científicas são e permanecem falsificáveis; e a história da ciência nos apresenta um número muito grande de teorias falsificadas, ao menos à luz do que hoje pensamos saber. Pois bem, as teorias falsas que tratam dos mesmos problemas e que, portanto, resultam confrontáveis. Popper propõe julga-las por meio de um critério de verossimilidade capaz de fazer tomar uma decisão adequada sobre qual seja entre teorias falsificadas a melhor, mais semelhante ao verdadeiro ou menos falsa, mais rica de conteúdo informativo, com maior poder explicativo e previsivo. (REAL, 2006: 147).

1.1.4. Popper contra o historicismo, o materialismo histórico e dialético

Popper critica o historicismo, ou seja, todas as filosofias que pretendem ter captado o sentido da história humana: o futuro não e previsível também porque não são previsíveis os desenvolvimentos da ciência, dos quais depende Contra historicismo, o materialism0 em grande parte a ordem da sociedade. Critica o materialismo histórico enquanto não e verdade que o aspecto económico e sempre determinante no desenvolvimento dos fatos sociais. Critica o materialismo dialéctico, porque, se não por outro motivo, histórico e um erro pernicioso confundir contradição das lógicas e contrastes e o materialismo dialéctico reais. Critica, mais amplamente, o marxismo enquanto, embora tenha nascido como ciência (com suas previrdes controláveis: teria estourado a reevocação nos países mais industrializados, teriam desaparecido as classes medias etc.), por alguns de seus representantes de prestígio foi imunizado pela critica, e terminou como "metafísica cruel". (REAL, 2006: 150)

Na opinião de Popper, as maiores ideias humanitárias são constituídos pela justiça e pela liberdade. Mas ele constrói uma hierarquia em que a liberdade vem antes da justiça, já que, em uma sociedade livre, mediante a crítica intensa e reformas sucessivas, também se poderá caminhar para a justiça, ao passo que, na sociedade fechada, na tirania ou na ditadura, onde não é possível a crítica, a justiça tampouco será alcançada. O racionalismo atribui valor à argumentação racional e à teoria, bem como ao controle com base na experiencia. (REAL 2006:144-146)

O racionalismo pode se acompanhar de uma atitude humanitária, muito melhor do que o irracionalismo, com sua rejeição da igualdade dos direitos. A igualdade diante da lei não é um fato, e sim uma instância política que repousa sobre opção moral. A fé na razão, inclusive na razão dos outros, implica a ideia de imparcialidade, de tolerância, de rejeição de toda pretensão autoritária. (Idem)                

1.1.5. A sociedade aberta e seus inimigos

Marx e, antes dele, Hegel e, na antiguidade, Platão, são inimigos da sociedade aberta. A sociedade aberta e a dirigida por instituição das (regras da democracia) que permitem a convivência do maior numero possível de ideias, de ideologias, A sociedade de valores, do mundo filosóficas ou religiosas. A convivência do maior número possível do mundo e valores aberta diferentes, mas nem de todos: a sociedade aberta e fechada e seus inimigos nas para os intolerantes. Platão envenenou toda a teoria política do Ocidente, ao perguntar: "quem deve governar?" Ele respondeu que os filósofos devem governar (aqueles que conhecem a verdade e que sabem o que e o bem). Depois dele aparecem as mais variadas respostas: devem governar os religiosos, os militares, os técnicos; deve governar esta ou aquela raça, esta ou aquela classe. Pois bem, Popper sustenta que a pergunta platónica é simplesmente irracional; ele nos manda buscar aquilo que não existe: não existe nem um indivíduo, nem um grupo, nem urna classe, nem urna raça que tenham vindo ao mundo com o atributo da soberania sobre os outros.

A sociedade aberta opõe-se a sociedade fechada, que é uma sociedade totalitária, concebida organicamente e organizada tribalmente segundo normas não modificáveis. A sociedade aberta, em contrapartida, baseia-se no exercício da razão humana, como sociedade que não apenas tolera como também estimula no seu interior e por meio de instituições democráticas a liberdade dos indivíduos e dos grupos, tendo em vista a solução dos problemas sociais, ou seja, as reformas contínuas. Nestas, os governados tem a possibilidade efectiva de criticar os seus governantes e de os substituir sem derramamento de sangue e sem que isso signifique que o democrática deva aceitar a ascensão do totalitário ao poder. Popper admite a possibilidade da revolução violeta, a qual só é justificada se for para derrubar um tirano. (IDEM)

Capitulo II

A epistemologia pos-popperiana

2.      Thomas Kuhn e a estrutura das revoluções científicas

Kuhn diz que temos uma revolução científica quando o velho paradigma é substituído por um novo paradigma; o caso exemplar de revolução científica é a coperniciana, m que a concepção geográfica é substituída pela heliocêntrica Kuhn descreve a passagem a um novo paradigma (da astronomia ptolemaica coperniciana, por exemplo) como urna reorienta-se gestaltica: quando abraça um novo paradigma, por exemplo, a comunidade científica manipula o mesmo número de dados que antes, mas inserindo-os em relações diferentes de antes disso, a passagem de um paradigma a outro, para Kuhn, constitui urna revolução científica. Mas e esse um dos problemas mais candentes suscitados por Kuhn como ocorre a passagem de um paradigma para outro? Essa passagem realiza-se por motivos racionais. Pois bem, Kuhn afirma que "paradigmas sucessivos nos dizem coisas diferentes sobre os objectos que povoam o universo e sobre o comportamento de tais objectos". E "precisamente por se tratar de uma passagem entre incomensuráveis, a passagem de um paradigma para outro, oposto se pode realizar com um passo cada vez, nem imposto pela 1ogica ou por uma experiência, neutra.

Como a reorientação gestaltista, ela deve se dar toda de uma vez realizarias de modo nenhum". Assim, talvez Max Planck tenha raiz quando, em sua Autobiografia, fez questão de observar com tristeza que "uma nova verdade cientifica n5o triunfa convencendo seus opositores e fazendo-lhes ver a luz, e sim muito mais porque seus opositores acabaram por morrer, e cresce urna nova geração ela habituada". Para outra realidade, Kuhn afirma que "a transferência da confiança de um paradigma para outra experiência não pode ser imposta pela força". Mas então por que, e em que bases, se verifica essa experiência de conversão? 0s cientistas em particular abraçam um novo paradigma por todo tipo de raízes e habitualmente, por vária raiz ao mesmo tempo. Algumas dessas raízes como, por exemplo, o culto ao sol, que contribuiu para converter Kepler ao copernicanismo encontram-se completamente fora da esfera da clínica. Outras raízes podem depender de autobiográficas e pessoais na nacionalidade ou a reputação anterior do inovador e de seus mestres pode, por vezes, desempenhar papel importante. Provavelmente, a pretensão mais importante posta pelos defensores de um novo paradigma seja a de estar em condições de resolver os problemas que levaram o velho paradigma em crise. Quando pode ser posta legitimamente, essa pretensão constitui frequentemente a argumentação a favor mais eficaz Alem disso, deve-se considerar que, por vezes, a aceitação de um novo paradigma não se deve ao fato de que ele resolve problemas que o velho paradigma não consegue resolver, e sim a promessas que dizem respeito a outros campos. E existem cientista ou um grupo de cientistas a aceitar um paradigma. Entretanto, afirma Kuhn, "nos debates sobre os paradigmas não se discutem realmente suas respectivas capacidades para resolver os problemas, ainda que, com razão, normalmente sejam utilizados termos que a eles se refiram.0 ponto em discussão, ao contrario, consiste em decidir que paradigma deve guiar a pesquisa no futuro, em torno de problemas que, muitas vezes, nenhum dos dois competido responde ainda pretender seja capaz de resolver completamente. E preciso decidir entre formas alternativas de desenvolver a actividade cientifica e, dadas as circunstâncias, essa descrição deve-se basear mais nas promessas futuras do que nas conquistas passadas. (Idem)

2.1. Imre Lakatos e a metodologia dos programas científicos de pesquisa

Para lmre Lakatos (1922-1974) - pensador de origem hungara, depois aluno e sucessivamente colega de Popper na London School of Economica cihcia ,foi e deveria ser uma competição  entre programas de pesquisa rivais. Um programa de pesquisa (por exemplo, o copernicanismo,

o mecanicismo de Descartes ou o de Newton, a teoria evolutiva de Darwin etc.) e constituído por um núcleo central (por exige foi e deveria no caso do copernicanismo, e a ideia de que o sol esta no centro do universo) que se mantém infalsificavel por decisão metodológica, enquanto a heurística negativa indica ao pesquisador anuais caminhos evitar, e a heurística wositiva indica anuais programas caminhos seguir. Pesquisas rivais não devem fazer morrer uma teoria de doença infantil; uma boa teoria tem necessidade de alento para mostrar seu valor.

Eis, então, que a heurística negativa constitui um cinto protector contra fatos que de outra forma feririam o núcleo (o hard-core do programa); enquanto a heurística positiva leva aos desenvolvimentos sucessivos da teoria (por exemplo, o desenvolvimento da teoria heliocêntrica de Copérnico a Galileu, a Kepler e a Newton). Um programa de pesquisa deve ser mantido enquanto e progressivo, se ao menos parte de suas previsões teóricas recebem confirmação, ou seja, se ele consegue predizer algum fato novo. Um programa que corre atrás dos fatos e regressivo ("que fato novo predisse o marxismo, digamos, desde1917?"). (Idem)

2.2. A epistemologia anárquica de Feyerabend

Paul K. Feyerabend (1924-1994), escreveu o texto clássico do anarquismo epistemológico. Feyerabend contesta a existência de um método que "contenha princípios firmes, imutáveis e absolutamente vinculantes como guia na actividade científica". E isso, a seu ver, aparece com toda clareza quando estes princípios por exemplo, os formulados por Popper ou também as regras por Lakatos são colocados em confronto com a efectiva história do método da ciência. Foram e por vezes devem ser violadas, se quisermos progresso na ciência.

O Progressos significativos na ciência aconteceram apenas porque "alguns pensadores ou decidiram não se deixar vincular por certas normas metodológicas "óbvias", ou porque involuntariamente as violaram"; por exemplo, adoptando hipóteses, aceitando hipóteses com menor conteúdo informativo do que outras, ou ate adoptando hipóteses contraditórias. Feyerabend procura confirmações de sua epistemologia anárquica no caso Galileu. Em sua opinião, não se deve pensar em um progresso da ciência dominável ou em todo caso reconstruirei com meios lógicos (teorias incluídas em, excluídas de, ou entrecruzadas com outras teorias), uma vez que as partes mais avançadas e mais gerais da ciência são incomensuráveis. (Idem)

Bibliografia

CHAMBISSE, Ernesto Daniel. A Emergência do Filosofar, 1ª ed., Moçambique Editora, Maputo, 2004

REALE, Giovanni & ANTISERI, Dário. História da filosofia, v. 7: de Freud à actualidade. São Paulo: Paulus, 2006.

POPPER, Karl Raimund. A lógica da pesquisa científica. Editora cultriz, São Paulo, 1934.